No dia 4 de dezembro, pelas 18 horas, terá lugar uma conferência/debate sobre Direito de Autor e os Direitos Conexos ao Direito de Autor dinamizada por António Lucas Serra, na Sala Sá de Miranda da Casa Municipal da Cultura.
Créditos de imagem: André Jerónimo
O Direito de Autor e os Direitos Conexos ao Direito de Autor – os direitos dos artistas, intérpretes e executantes – estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano. Quer na nossa qualidade de consumidores, quando acedemos a obras intelectuais (software, livros, músicas, filmes, fotografias, etc.), através dos nossos computadores pessoais ou da radiodifusão, quer quando em espaços públicos, nomeadamente bibliotecas, nos são disponibilizadas obras protegidas por estes direitos, que são consumidas muitas vezes sem o conhecimento e a devida e necessária autorização dos seus criadores.
Também para aqueles que estão investidos na qualidade de criadores/autores ou artistas, é importante o conhecimento dos direitos que lhes assistem, de modo a fazer valer o respeito por esses direitos e a devida recompensa pela sua utilização, que consiste frequentemente no seu meio de subsistência.
O Dr. Lucas Serra foi advogado da Sociedade Portuguesa de Autores e é actualmente formador da Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, tendo realizado numerosas palestras sobre Direito de Autor e Direitos Conexos em escolas do ensino secundário, escolas profissionais e do ensino superior.